VOCÊ SABE POR QUE O PREÇO DA GASOLINA NÃO BAIXA?Você sabe o que é um tributo extrafiscal? Você sabia que o tributo que serve para melhorar a pavimentação das nossas ruas se chama CIDE, e não o IPVA como costumam afirmar?
Estes tributos extrafiscais (IPI; IOF - sobre movimentações financeiras nos bancos; CIDE dos combustíveis; ICMS dos combustíveis) podem ser aumentados por Decreto do presidente da República e cobrados no dia seguinte à assinatura. Por isso muitos preços não baixam, dentre eles, o dos combustíveis.
CIDE significa Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e está prevista no texto constitucional.
Mas não esqueçam que a CPMF vem aí! Esta terá que passar pelo Congresso Nacional, por isso, o governo aumentará todos os tributos extrafiscais antes da aprovação da CPMF.
O discurso de que o país está "quebrado" e precisando de dinheiro, serve para ir convencendo a população de que devemos aceitar a instituição da CPMF sem contestações.
Deixo abaixo um artigo para que leiam e entendam. A falta de esclarecimento do povo facilita a corrupção. Leiam, entendam e compartilhem. É no seu bolso que vão mexer.
Abraço a todos.
Everton Marcelino
Prof Dir Constitucional e tributário
http://andersontheodoro.blogspot.com.br/2011/03/tributos-extrafiscais.html?m=1
